Uma nova visão para a Educação Superior Jurídica

Artigo - Apanhado de artigos sobre Educação Superior Jurídica

Doutorados em Direito no Rio Grande do Sul

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Doutorado em Ciências Criminais
Conceito Capes: 5

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Doutorado foi reconhecido nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologado pelo Ministro de Estado da Educação, sob o Parecer nº 122/2009, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (D.O.U, 19/06/2009 Seção 1, nº 115).
Área de concentração: Sistema Penal e Violência
Linhas de Pesquisa: a) Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e b) Violência, Crime e Segurança Pública.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Doutorado em Direito
Conceito Capes: 5

Programa de Pós-Graduação em Direito abrange os cursos de Mestrado e Doutorado e estrutura-se em torno de duas áreas de concentração: 1) Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, com duas linhas de pesquisa, versando, respectivamente, sobre a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado e a Hermêneutica, Justiça e Estado Constitucional; 2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com ênfase na linha de pesquisa Jurisdição, Efetividade e Instrumentabilidade do Processo.
Neste contexto, a estrutura curricular do Programa volta-se para estudos rigorosos e críticos sobre o Direito, a Justiça, as políticas públicas e as relações entre Estado, Direito e Sociedade, bem como a respeito dos instrumentos e procedimentos para a realização de uma cidadania inclusiva, representada pela efetividade dos direitos humanos e fundamentais e da Democracia.
I - Área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
Linhas de Pesquisa: a) Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado; e, b) Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional
II - Área de concentração: Teoria Geral da Jurisdição e Processo
Linha de Pesquisa: a) Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo


Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – Doutorado em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, compreendendo o Doutorado e o Mestrado, apresenta como peculiaridade o transpasse, em suas quatro áreas de concentração (Direito Privado, Direito Público, Teoria do Direito e Direito Internacional) de uma mesma idéia nuclear, sintetizada na expressão “Fundamentos da Experiência Jurídica”. Em torno dessa idéia se agrupam as três linhas de pesquisa agora propostas, a saber: Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica; Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica; e Fundamentos da Integração Jurídica.
A opção por essa linha transversal – expressa na idéia de “fundamentos da experiência jurídica”, a ligar as várias áreas do conhecimento jurídico e projetos institucionais e individuais de pesquisa, encontra justificativa nos planos histórico e metodológico.
Linhas de Pesquisa:
a) Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica: essa linha de pesquisa se volta, em corte transversal pelos setores da experiência jurídica (Civil, Consumidor, Empresarial, Societário, Concorrencial, Internacional, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Trabalho e Penal) a buscar uma linha intermédia entre a dogmática e a zetética, investigando a experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à proposição de modelos dogmáticos. O atendimento dessa meta supõe investigação profunda tanto do ponto de vista analítico como do problemático, especialmente mediante a análise de casos paradigmáticos, sempre com o objetivo de re-inserir as categorias dogmáticas no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, assim nos seus aspectos mais gerais como nos seus contornos mais específicos. Essa linha, por sua abrangência, comporta ênfases em Direito Privado (Civil e Empresarial), Público (Constitucional, Administrativo, Tributário), Processual, Concorrencial / Consumidor e Trabalho.
b) Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica: essa linha de pesquisa tem por escopo pensar os fundamentos do direito e do conhecimento jurídico, voltando-se à investigação em torno das condições de possibilidade da experiência jurídica. Para tanto são estudados os conceitos fundamentais da experiência jurídica (direito, norma, ordenamento, etc. ) e é proposta a discussão dos temas fundamentais da experiência jurídica nos grandes autores contemporâneos da teoria do direito, considerando-se que indagar acerca dos pressupostos do conhecimento e do agir é indagar acerca da experiência humana, das condições de possibilidade da atividade teórica e da atividade prática.
c) Fundamentos da Integração Jurídica: essa linha de pesquisa está voltada às perspectivas da integração, examinando a institucionalização jurídica dos instrumentos e dos órgãos de integração; o novo direito internacional privado, a defesa e a promoção de direitos nos espaços integrados; a regulação das políticas industriais; proteção do consumidor; transferência de tecnologia; prestação de serviços; atuação das instituições financeiras; direitos sociais, bem como os obstáculos jurídicos nacionais e internacionais ao processo de integração, incorporando também, uma vertente sociológica, essencial para a compreensão da experiência jurídica.


Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – Doutorado em Direito
http://www.unisc.br/portal/pt/cursos/mestrado/mestrado-e-doutorado-em-direito/apresentacao.html

O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, com Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, centra sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito, para o Estado e para a Sociedade, a saber: (a) as perspectivas e desafios das demandas sociais cada vez mais complexas e tensionais que se apresentam à cotidianeidade; (b) o comportamento do constitucionalismo contemporâneo em face de tais demandas; (c) as políticas públicas de inclusão social e os processos de gestão dos interesses sociais.
Com os presentes vetores acadêmicos, pretende o Programa oportunizar ao corpo discente a formulação de instrumentos e mecanismos de intervenção social transformadora, com base em princípios e valores democráticos e emancipadores, bem como capacitar ainda mais o operador jurídico à sua prática forense.
Assim, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito visa a propiciar uma formação abrangente - ao mesmo tempo em que pontual - aos seus alunos, como se conclui pela proposta tanto da Área de Concentração como de suas Linhas de Pesquisa, a saber: Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social.
Dividido em eixos temáticos: a) Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas e b) Diversidade e Políticas Públicas


Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos - Doutorado em Direito
Conceito Capes: 6

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos notabiliza-se por realizar pesquisas de alto nível, que têm contribuído para a evolução da ciência do Direito e uma efetiva inserção de sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade. O programa diferencia-se por realizar pesquisas que traduzem o que há de mais sofisticado na Teoria do Direito e do Estado, nas Relações Internacionais, em Direitos Humanos, além de uma forte crítica a dogmática jurídica em suas diversas especificidades. No âmbito das relações interinstitucionais, o PPG mantém convênios com importantes instituições de ensino e pesquisa na Europa e Américas, mantendo forte intercâmbio de professores e alunos e oportunizando trocas de informações e produções conjuntas.
Área de concentração: Direito Público



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